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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O STF julgará proibição de demissão sem justa causa?

SD Advogados · há 4 anos

O problema do Brasil neste momento é a mais completa e inaceitável insegurança jurídica. Pode sair "qualquer coisa" da cartola dos ministros e virar lei, com ou sem respaldo no texto constitucional.

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

A inconstitucionalidade da taxa de incêndio

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Pago ou não pago? Sou do Rio de Janeiro. Proprietária de uma casa. Todo ano recebo essa cobrança.

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Comentário · há 3 anos

A inconstitucionalidade da taxa de incêndio

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

A Taxa de Lixo, pelos mesmos motivos é outros mais, também é inconstitucional. O problema é o judiciário ser um órgão sério é reconhecer isso. Já neste aspecto, o judiciário está longe, julga politicamente. Nada mais...!

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